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A Lei no 10.753/2003, de 30 de outubro de 2003, conhecida...
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Q203730
Teclas de Atalhos
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A Lei no 10.753/2003, de 30 de outubro de 2003, conhecida como "Lei do Livro", instituiu a(o):
A
Política Nacional do Livro.
B
Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas.
C
Programa Nacional do Livro e da Leitura.
D
Projeto Leitura na Escola.
E
Plano Coordenado de Direitos Autorais.