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Segundo a Lei Federal Nº 9.610/1998, Art. 37º “A aquisição...

Segundo a Lei Federal Nº 9.610/1998, Art. 37º “A aquisição do original de uma obra, ou de exemplar, não confere ao adquirente qualquer dos direitos patrimoniais do autor, salvo I”. Assinale a opção que preenche corretamente o termo descrito em I:


A

quando disponibilizada pelo autor em meios digitais


B

quando não reclamada pelo autor


C

quando se tratar de obra educacional voltada ao ensino público


D

convenção em contrário entre as partes e os casos previstos nesta Lei