A lei nº 9.610 (Lei de Direitos Autorais do Brasil), de 19...

o bem físico de uma obra intelectual é denominada corpus misticum

o conteúdo de uma obra intelectual é denominada corpus mechanicum

cada coautor poderá publicar separadamente uma obra divisível, desde que não traga prejuízo à sua exploração completa

é considerado coautor aquele que auxiliou o autor na produção da obra, com revisões, atualizações ou organização de edições em qualquer meio