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Considerando o contexto da informação jurídica, assinale a...
Considerando o contexto da informação jurídica, assinale a alternativa que apresenta CORRETAMENTE o conceito de doutrina.
A
Conjunto de conceitos, definições, estruturas e princípios para os institutos expressos nos atos normativos.
B
Conjunto de decisões reiteradas de juízes e tribunais sobre determinada tese jurídica, revelando o mesmo entendimento, orientando-se pelo mesmo critério e concluindo do mesmo modo.
C
Conjunto de diplomas legais ou disposições emanadas de autoridades em seus diversos níveis de atuação.
D
Conjunto de pronunciamentos, por parte do poder judiciário, num determinado sentido, a respeito de certo objeto, de modo constante, reiterado e pacífico.