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No art. 24 da Lei nº 9.610/98 – Lei de Direitos Autorais, estão relacionados os direito...

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Q2710873
Teclas de Atalhos
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Ano: 2023
Prova: FAURGS - UFRGS - Bibliotecário Documentalista - 2023

No art. 24 da Lei nº 9.610/98 – Lei de Direitos Autorais, estão relacionados os direitos morais do autor. Identifique a opção que NÃO apresenta um direito previsto no artigo indicado.

A

Reivindicar, a qualquer tempo, a autoria da obra.

B

O de ter seu nome, pseudônimo ou sinal convencional indicado ou anunciado como sendo o do autor, na utilização de sua obra.

C

O de conservar a obra inédita.

D

O de ter acesso a exemplar único e raro da obra.

E

O direito exclusivo de utilizar, fruir e dispor da obra literária, artística ou científica.