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No art. 24 da Lei nº 9.610/98 – Lei de Direitos Autorais...
Ano:
2023
Prova:
FAURGS - UFRGS - Bibliotecário Documentalista - 2023
No art. 24 da Lei nº 9.610/98 – Lei de Direitos Autorais, estão relacionados os direitos morais do autor. Identifique a opção que NÃO apresenta um direito previsto no artigo indicado.
A
Reivindicar, a qualquer tempo, a autoria da obra.
B
O de ter seu nome, pseudônimo ou sinal convencional indicado ou anunciado como sendo o do autor, na utilização de sua obra.
C
O de conservar a obra inédita.
D
O de ter acesso a exemplar único e raro da obra.
E
O direito exclusivo de utilizar, fruir e dispor da obra literária, artística ou científica.