A Lei n.o 12.244/2010 determina que todas as instituições...

Q2859995

À luz das Resoluções n.° 138/2013, n.° 185/2017 e n.° 207/2018 e da Lei n.° 12.244/2010, julgue os itens de 96 a 100.

A Lei n.^o 12.244/2010 determina que todas as instituições de ensino públicas e privadas do País contarão com bibliotecas. No entanto, ela foi cancelada em agosto de 2022 e teve seu texto enviado ao Congresso Nacional para uma nova discussão.