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No âmbito da lei dos direitos autorais em vigor, diz-se que...
No âmbito da lei dos direitos autorais em vigor, diz-se que uma obra do acervo bibliográfico de uma biblioteca está em domínio público quando
A
a competência do Estado de zelar pela integridade da obra e sua autoria se extingue.
B
a obrigatoriedade de citação do autor se extingue, liberando o usuário de qualquer forma de compensação.
C
o direito de uso por qualquer pessoa, para qualquer fim, é alcançado após tempo específico verificado.
D
o ineditismo da forma passa a ser o único direito que pode ser exigido pelos herdeiros ou pelo Estado.
E
o princípio da prévia autorização passa a valer, garantindo aos usuários o direito exclusivo de fruir e dispor da obra.