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Nos termos da Lei n.º 9.610/98, após o óbito de seu autor, os direitos patrimoniais das...
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Q3775792
Biblioteconomia
Lei nº 7.505/1986 - Dispõe sobre benefícios fiscais na área do imposto de renda concedidos a operações de caráter cultural ou artístico. (Lei Sarney)
Teclas de Atalhos
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Nos termos da Lei n.º 9.610/98, após o óbito de seu autor, os direitos patrimoniais das obras permanecem por:
A
60 anos, contados de 1º de janeiro do ano subsequente ao seu falecimento.
B
80 anos, contados de 1º de janeiro do ano subsequente ao seu falecimento.
C
90 anos, contados de 1º de janeiro do ano subsequente ao seu falecimento.
D
70 anos, contados de 1º de janeiro do ano subsequente ao seu falecimento.
E
10 anos, contados de 1º de janeiro do ano subsequente ao seu falecimento.