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Deve facilitar o trabalho de pesquisa quando da procura ou busca da informação, possibilitando, também, o conhecimento do assunto que está sendo objeto de pronunciamento judicial, dando uma ideia geral do que o documento contém.
A definição de Cecília Atienza refere-se a
acórdão jurisprudencial.
índice de julgados.
indexação jurídica.
ementa jurisprudencial.
cabeçalho jurídico.