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Considerando o registro de obra intelectual no Escritório de Direitos Autorais da Bibli...
Considerando o registro de obra intelectual no Escritório de Direitos Autorais da Biblioteca Nacional, avalie as afirmativas a seguir.
I. O registro da obra é um requisito de proteção dos direitos de autor.
II. O registro serve como um meio de prova de autoria, conferindo segurança adicional.
III. O registro prevalecerá sobre testemunhos e outras provas, em disputas judiciais pela autoria.
IV. O registro estabelece uma presunção de anterioridade em relação a outros registros com características similares.
Estão corretas as afirmativas
A
I, II e III, apenas.
B
II e III, apenas.
C
II e IV, apenas.
D
I, III e IV, apenas.
E
I, II, III e IV.