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Sobre a Lei n° 9610, de 1998, que regula os direitos...
Ano:
2025
Sobre a Lei n° 9610, de 1998, que regula os direitos autorais, entendendo-se sob essa denominação os direitos de autores que lhes são conexos, assinale a alternativa correta.
A
As ideias, procedimentos normativos e métodos, bem como o aproveitamento industrial ou comercial das ideias contidas nas obras, são objetos de proteção como direitos autorais.
B
O autor deve obrigatoriamente registrar sua obra no órgão público definido para que tenha a proteção aos direitos de que trata a lei.
C
O autor tem o direito moral de reivindicar, a qualquer tempo, a autoria da obra.
D
O autor que assina uma obra com um pseudônimo renuncia a seus direitos patrimoniais automaticamente.
E
A obra póstuma, ou seja, publicada após a morte do autor, entra imediatamente em domínio público.