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Durante uma visita técnica a uma escola municipal, a atendente de biblioteca observou que o espaço destinado ao acervo contava com livros, revistas, materiais audiovisuais e computadores para pesquisa. No entanto, ainda não havia um bibliotecário responsável e o número de títulos disponíveis era inferior ao número de alunos matriculados. Considerando a legislação vigente e os conceitos fundamentais de biblioteca, analise as alternativas a seguir e assinale a alternativa correta:
Fonte: Lei nº 12.244/2010
A ausência de um bibliotecário responsável não compromete a legalidade da biblioteca, desde que outros funcionários administrativos realizem o atendimento ao público e organizem o acervo.
A escola cumpre parcialmente a legislação, pois determina apenas a criação de espaços de leitura, sem especificar quantidade mínima de livros ou necessidade de profissional habilitado.
A situação apresentada está de acordo com a legislação, pois a obrigatoriedade de acervo é apenas uma recomendação e não um requisito mínimo para o funcionamento da biblioteca escolar.
A escola não atende plenamente às exigências legais, pois é obrigatório que cada instituição de ensino possua um acervo mínimo de um título por aluno matriculado, devendo ainda respeitar a profissão de bibliotecário.
A escola cumpre integralmente as exigências ao disponibilizar recursos tecnológicos para pesquisa, ainda que não possua o número mínimo de livros exigido por aluno.


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