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Assinale a alternativa que apresenta corretamente, de acordo com a Lei nº 12.244/2010, ...

Assinale a alternativa que apresenta corretamente, de acordo com a Lei nº 12.244/2010, a principal determinação sobre as bibliotecas escolares.


A

As bibliotecas escolares são obrigatórias apenas em escolas públicas de ensino fundamental.


B

Assegurar que todas as instituições de ensino, públicas e privadas, contem com biblioteca escolar no prazo legal estipulado, promovendo a universalização desses espaços.


C

Exige biblioteca somente para instituições com mais de 500 alunos matriculados.


D

Cada biblioteca escolar deve possuir exclusivamente livros impressos, não sendo necessário acervo digital.


E

A presença de biblioteca escolar fica a critério da gestão escolar, desde que haja laboratório de informática.