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Em relação à estrutura e às características do Diário Oficial da União (DOU), é correto...
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Q4307265
Teclas de Atalhos
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Em relação à estrutura e às características do Diário Oficial da União (DOU), é correto afirmar que
A
o DOU é o veículo oficial para publicação de decisões judiciais e sentenças proferidas por juízes federais e estaduais.
B
o acesso ao conteúdo integral do DOU é assegurado gratuitamente ao público no sítio eletrônico da Imprensa Nacional.
C
a edição impressa do DOU foi restabelecida por meio de ato normativo da Casa Civil, visando a ampliar o acesso à informação em localidades com restrição digital.
D
a publicação do DOU é realizada por meio de convênio entre a Imprensa Nacional e os tribunais superiores, que compartilham a responsabilidade editorial.
E
a Seção 2 do DOU é destinada à publicação de atos normativos de interesse geral dos Poderes da União.