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Sobre o cabedal jurídico que envolve a profissão...

Sobre o cabedal jurídico que envolve a profissão bibliotecária, assinale a afirmativa correta:


A

A Lei 12.244, de 1989, dispõe sobre a universalização de bibliotecas nas instituições de ensino do País.


B

A Lei 10.753, de 2000, institui a Política de Livro, Leitura e Escrita no País.


C

A Lei 4.084, de 1962, dispõe sobre a regulamentação da profissão bibliotecária.


D

A Lei 9.674, de 2023 dispõe sobre o exercício profissional.