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De acordo com a Lei nº 10.994/2004, o ato de assegurar o registro e a guarda da produçã...
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Q4480177
Biblioteconomia
Lei n. 12.192/2010 - Dispõe sobre o depósito legal de obras musicais na Biblioteca Nacional.
Teclas de Atalhos
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De acordo com a Lei nº 10.994/2004, o ato de assegurar o registro e a guarda da produção intelectual nacional, além de possibilitar a elaboração e a divulgação da bibliografia brasileira corrente, bem como a defesa e a preservação da língua e cultura nacional, é o objetivo do
A
direito autoral.
B
depósito legal.
C
acesso à informação.
D
acesso aberto.