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Assinale a alternativa correta sobre as funções básicas do Sistema Nacional de Bibliote...

Assinale a alternativa correta sobre as funções básicas do Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares, de acordo com a Lei nº 12.244/2010.


A

substituir os sistemas estaduais e municipais de ensino na gestão das bibliotecas escolares.


B

centralizar, de forma exclusiva, a aquisição de acervos de todas as escolas do País.


C

definir currículo obrigatório para a formação de leitores na educação básica.


D

estabelecer parâmetros mínimos para a instalação física das bibliotecas escolares, com atenção à acessibilidade.


E

autorizar o funcionamento das bibliotecas escolares independentemente dos sistemas de ensino.