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De acordo com as disposições expressas da Lei nº 9.610/1998...
De acordo com as disposições expressas da Lei nº 9.610/1998 (Lei de Direitos Autorais), as alternativas abaixo apresentam elementos e objetos que não são protegidos como direitos autorais, EXCETO uma delas. Assinale-a.
A
As ideias, procedimentos normativos, sistemas, métodos, projetos ou conceitos matemáticos, como tais.
B
Os esquemas, planos ou regras para realizar atos mentais, jogos ou negócios.
C
Os textos de tratados ou convenções, leis, decretos, regulamentos, decisões judiciais e demais atos oficiais.
D
O título de uma obra intelectual, desde que este seja original e inconfundível com o de outra obra do mesmo gênero, divulgada anteriormente por outro autor.
E
O aproveitamento industrial ou comercial das ideias contidas nas obras.