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Num serviço especializado de informação, um documento contendo o texto da lei brasileira que trata do direito de autor deverá ser indexado, preferencialmente, da seguinte forma:
A
Lei do direito de autor.
B
Direito autoral.
C
Direito autoral − Leis e legislação.
D
Brasil. Lei nº ___, do Direito de Autor.
E
Brasil − Leis e legislação.