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A lei de direito autoral dispõe que

A lei de direito autoral dispõe que

A
uma obra está em domínio público apenas quando não se sabe quem criou a obra ou quando o autor a divulga por sua vontade.

B
é permitido usar uma música, filme, imagem ou livro, independente da autorização do autor, se a utilização for para fins não comerciais

C
é possível utilizar livremente uma obra após passados setenta anos do primeiro de janeiro subsequente à morte do autor.

D
as fotos e vídeos compartilhadas em blogs, e-mails e redes sociais não estão protegidas pelo direito autoral, podendo ser usadas livremente.