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Considere as afirmações abaixo. I. No Brasil, a proteção...
Considere as afirmações abaixo.
I. No Brasil, a proteção aos direitos autorais depende do registro da obra na Biblioteca Nacional.
II. É assegurada a proteção dos direitos autorais às participações individuais em obras coletivas.
Com relação aos direitos autorais,
A
a afirmação I está correta e a II se equivoca, pois apenas o direito autoral do organizador da obra coletiva é protegido
pela legislação relacionada aos direitos autorais.
B
a afirmação II está correta e a I desconsidera que a proteção dos direitos autorais independe de registro.
C
as afirmações I e II estão incompletas; I não esclarece em quais órgãos o registro deve ser feito e II não esclarece o
que vem a ser uma obra coletiva.
D
as afirmações I e II estão corretas.
E
as afirmações I e II estão incorretas.