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A fim de embasar uma ação judicial de demarcação de terras...
A fim de embasar uma ação judicial de demarcação de terras indígenas, um Defensor Público precisa examinar as decisões dos
Tribunais Superiores, dos Tribunais Federais, das Turmas de Uniformização e das Turmas Recursais. Ao pedir ajuda à Bibliotecária
da Defensoria Pública do Estado do Amazonas, ele é orientado a consultar
A
a Biblioteca Digital de Direito do Comitê Jurídico Nacional.
B
a Jurisprudência Unificada do Conselho da Justiça Federal.
C
o Sistema de Bibliotecas do Supremo Tribunal Federal.
D
as Sentenças Judiciais do Conselho Nacional de Justiça.
E
o Sistema de Informações ao Judiciário do Ministério Público da Uni