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De acordo com a Constituição Federal a Avaliação de Impacto...
De acordo com a Constituição Federal a Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) é um dos instrumentos mais importantes para a proteção dos recursos ambientais. A degradação de recursos naturais, ainda que em área particular, impõe à sociedade prejuízos pela deterioração de bens de uso comum (qualidade do ar, água e outros) que não são refletidos pelo mercado. Nesse sentido, assinale a alternativa correta sobre a avaliação de impactos ambientais e valoração de danos ambientais:
A
Em uma fase inicial, a listagem (Check-List) representa um dos métodos mais utilizados em AIA. Consiste na identificação e enumeração dos impactos, a partir da diagnose ambiental realizada por especialistas dos meios, físico, biótico e socioeconômico. Os especialistas deverão relacionar os impactos decorrentes das fases de implantação, operação e desativação do empreendimento, organizando-os em positivos ou negativos, conforme o tipo da modificação antrópica que esteja sendo introduzida no sistema analisado.
B
Com relação às listas de empreendimentos sujeitos à apresentação de um estudo de impacto ambiental no Brasil, as listas, tanto positivas como negativas, são de fácil aplicação, refletem uma classificação específica do potencial de impacto ambiental de um empreendimento, uma vez que levam em conta as condições locais.
C
Danos causados ao meio ambiente geram custos que impactam as contas nacionais. Portanto, o estoque de capital natural e suas perdas não autorizadas pelo Estado precisam ser contabilizados para efeitos de reparação. O valor econômico total de um bem ou serviço ambiental (VET) é representado pela somatória do valor de uso direto (VUD) e valor de uso indireto (VUI) desse recurso: VET =VUD +VUI.
D
A valoração ambiental busca identificar o preço de um recurso ambiental ou o custo de reparação de um dano causado ao meio natural. Assim, os métodos de valoração ambiental medem o valor dado ao meio ambiente ou ao recurso ambiental, mas não às preferências das pessoas em relação a mudanças de qualidade ou quantidade do recurso valorado.