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A realização de pesquisa científica no interior das unidades de conservação independe de autorização para instituições públicas de pesquisa, sendo as privadas sujeitas a autorização concedida pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).
Nessa situação, será desencadeado um processo de sucessão ecológica.
Os ambientes recifais são altamente complexos e de grande biodiversidade e, devido ao alto grau de interdependência e especialização de seus organismos, o ecossistema apresenta grande elasticidade.
Os animais apreendidos devem ser imediatamente soltos na unidade de conservação mais próxima, visto tratar-se de espécies existentes também na fauna brasileira.
Informações acerca da estrutura genética e da ecologia de diferentes populações podem contribuir para a decisão quanto à criação de uma ou mais unidades de conservação.
Os corais recifais ocorrem em toda a extensão da costa brasileira, pois as condições de temperatura, luminosidade e salinidade das águas favorecem o seu crescimento.
A prática acima descrita infringe as disposições da Convenção da Organização das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica relativamente à conceituação de biopirataria.
O tema transversal "Terra e Conservação da Biodiversidade" se propõe ao desenvolvimento dos seguintes objetivos, com EXCEÇÃO de:
valorizar a biodiversidade existente nas áreas indígenas.
valorizar o meio em que a população indígena vive.
deixar intacta a natureza e procurar trabalho na zona urbana.
conhecer e discutir a questão das terras indígenas.
conhecer a Constituição que assegura o direito à terra e seu usufruto.