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A primeira Constituição do período republicano, datada de 1891, estabeleceu que o Brasi...
A primeira Constituição do período republicano, datada de 1891, estabeleceu que o Brasil é uma República representativa, federalista e presidencialista.
Celso Antonio Pinheiro de Castro e Leonor Peçanha Falcão, em Ciência Política: uma introdução (São Paulo: Atlas, 2004), definem República representativa como sendo aquela em que:
A
o Estado soberano é a união federal, representada pela associação indissolúvel de Estados-membros;
B
o Poder Executivo é exercido pelo presidente, ou seja, o chefe eletivo representante da nação;
C
o povo exerce o poder por meio de representantes eleitos para determinado período;
D
o chefe de Estado e o chefe de governo dividem a tarefa de representar os poderes formais;
E
o poder executivo, como representante da maioria, controla o poder legislativo.