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Um dos mecanismos de participação nas políticas públicas no...
Ano:
2016
Prova:
VUNESP - Prefeitura de São Paulo - Assistente de Gestão de Políticas Públicas - 2016
Um dos mecanismos de participação nas políticas públicas no Brasil são os conselhos, cuja composição e competência são determinadas pela lei que os instituiu. Assinale a alternativa que descreve corretamente uma característica dos conselhos de políticas públicas no nível municipal.
A
Todos os conselhos de políticas públicas devem remunerar os conselheiros, via de regra.
B
São espaços públicos permanentes que, embora ligados à estrutura do Poder Executivo, não são, no entanto, subordinados a ele.
C
No que se refere à participação do poder público, sua composição deve ser integrada por representantes das três esferas de governo da federação.
D
Sempre os representantes da sociedade civil devem ser leigos e oriundos de movimentos sociais.
E
Todos os conselhos de políticas públicas são obrigatoriamente de caráter deliberativo.