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No debate sobre os processos de descentralização que sustentam o federalismo, os argume...
No debate sobre os processos de descentralização que sustentam o federalismo, os argumentos buscam demonstrar que a descentralização das decisões sobre a oferta de bens públicos para os entes subnacionais promoveria maior eficiência alocativa, vis a vis a centralização das decisões. Nessa perspectiva, entende-se que,
A
a oferta de bens localmente customizados e seus baixos custos informacionais, que garantem maior eficiência alocativa, derivam do fato de que as preferências locais são mais homogêneas, o que permite o desenvolvimento de políticas redistributivas ou equalizadoras.
B
quando as decisões de uma ou mais localidades produzem externalidades negativas sobre outras cujas escolhas locais ficaram comprometidas ou prejudicadas, essa situação poderia ser resolvida pela flexibilização e capacidade de absorver as vantagens competitivas que o local traz na oferta de bens públicos.
C
quanto maior a oferta de bens públicos localmente definidos pela descentralização das decisões, maiores ganhos de escala e maior eficiência ao baixar o custo unitário dos bens e serviços, os preços dos fatores de produção sendo mais favoráveis, dado o baixo custo que a logística do local propicia.
D
quanto mais heterogênea a distribuição das preferências por bens públicos em dado território, maiores vantagens traria a descentralização das decisões sobre a oferta desses bens, uma vez que o atendimento poderia ser mais flexível do que sob a provisão centralizada.