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[ ... ] Partindo-se do pressuposto de que, nos sistemas de separação de poderes, processos de negociação entre Executivo e Legislativo são o modus operandi do exercício de governar [ ... ], a posslbílldade do uso de ações estratégicas e de determinados instrumentos para a formação da /
Adaptado de: OINIZ, Simone. Interações entre os poderes Executivo e Leglslatlvo no processo decisório: avaliando sucesso e frac-.a.sso presldenclal. DADOS - Revista de Ciências Sociais. Rio de Janeiro. v. 48, n. 1, pp. 333 a 369, 2005)
Nos anos mais recentes no Brasil, a relação entre os poderes Executivo e Legislativo no processo de políticas públicas ca• racteriza-se pela
A
influência pessoal de quem ocupa a presidência, que, com a condição de que detenha eximia capacidade de persuasão, pode aprovar com maior facilidade os projetos de seu interesse.
B
relação de conflito exacerbado, caracterizado por um jogo de perde e ganha, em que as posições inflexíveis de ambas as partes inviabilizam a solução dos problemas por meio da renovação da legislação.
C
complexidade crescente do sistema político, que se traduz na criação de mecanismos que garantem uma constante interação entre os poderes tanto em situações de conflito quanto de cooperação.
D
dificuldade do poder Executivo em aprovar seus projetos de lei devido à inexistência de qualquer instrumento legislativo no rol de suas atribuições constitucionais.
E
rigidez da agenda governamental, que, uma vez definida e detalhada, impede uma negociação mais flexível junto ao Legislativo, pois não é lranqueada a este a possibilidade de sua modificação.