Imagem de fundo

As políticas públicas no Brasil, a partir da Constituição...

As políticas públicas no Brasil, a partir da Constituição Federal de 1988, foram ampliadas. A extensão do papel do Estado brasileiro e o desafio de reduzir as desigualdades sociais demandam o desenvolvimento de técnicas, princípios e ferramentas de gestão (planejamento, execução, monitoramento e avaliação) de políticas públicas dentre as quais se destaca a:


A

vigilância socioassistencial, responsável pela elaboração de diagnósticos territorializados acerca dos agravos sociais, em subsídio à atividade de planejamento


B

criação de sindicatos, de forma a privilegiar a participação da sociedade no desenvolvimento de políticas sociais


C

impessoalidade das relações, que inibe qualquer forma de tratamento diferenciado entre os membros da sociedade brasileira


D

avaliação de resultados, com foco nos processos governamentais, considerando as novas formas de governança e de modelo de administração pública


E

metas governamentais, sendo estas consideradas um fim e não um meio para reduzir as desigualdades sociais