A relação entre representante e representado é uma das
mais complexas da democracia contemporânea. Ainda
assim, existem poucos estudos no Brasil que procuram
explicar como se dá a referida relação e o que leva o eleitor
a votar em um determinado candidato. Jairo Nicolau,
em seu trabalho ‘Como Controlar o Representante?
Considerações sobre as Eleições para a Câmara dos
Deputados no Brasil (2002)’, discute o tema. Suas
principais conclusões são todas as abaixo, exceto:
A
no Brasil, o sucesso de um candidato às eleições para a
Câmara dos Deputados depende, entre outros fatores,
da atuação do seu partido (que necessita ultrapassar o
quociente eleitoral), do desempenho de outros partidos
(caso haja coligação) e do número de votos que ele
recebeu.
B
os eleitores acompanham o trabalho do deputado
no qual votaram e, na eleição seguinte, usam o voto
para recompensá-lo ou puni-lo. Os eleitores dispõem,
portanto, de memória em quem votaram e punem com
regularidade os deputados que não atuaram à altura
de seu mandato, impedindo, na maior parte dos casos,
que eles voltem para a Câmara dos Deputados para
cumprir um novo mandato parlamentar.
C
a combinação de lista aberta com a possibilidade de
os partidos coligarem-se reduz a previsibilidade dos
resultados eleitorais: partidos coligados podem eleger
candidatos mesmo sem atingir o quociente eleitoral,
candidatos podem aumentar sua votação e não se
reeleger, enquanto outros podem obter um número de
votos menor e mesmo assim garantir sua reeleição.
D
a eleição para deputado federal seria, sobretudo,
na visão de Nicolau (2002), uma disputa entre
parlamentares que se destacaram no mandato (voto
retrospectivo) e lideranças que ocupam outros postos
políticos ou não e querem entrar para a Câmara dos
Deputados (voto prospectivo).
E
em razão do singular sistema eleitoral utilizado nas
eleições para a Câmara dos Deputados no Brasil (lista
proporcional aberta), a imprevisibilidade dos resultados
é muito acentuada.