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Aplicando-se a Regra Geral para Interpretação do Sistema...

Aplicando-se a Regra Geral para Interpretação do Sistema Harmonizado nº 5 (cinco), é correto afirmar- se que a embalagem de utilização repetida, apresentada com os artigos nela contidos


A

não segue a classificação das mercadorias, tendo em vista sua utilização repetida.


B

segue a classificação das mercadorias tendo em vista ser embalagem de apresentação à autoridade fiscal.


C

segue a classificação das mercadorias por ser de uso prolongado.


D

não segue a classificação das mercadorias porque não confere às mesmas o seu caráter de essencialidade.


E

não segue a classificação das mercadorias porque a ela se aplica o regime de trânsito aduaneiro.