Os intervenientes nas operações de comércio exterior estão...
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Os intervenientes nas operações de comércio exterior estão...

Os intervenientes nas operações de comércio exterior estão sujeitos às sanções administrativas de Advertência, Suspensão e Cassação ou Cancelamento de registro ou autorização. Correlacione as hipóteses de aplicação de sanção com a sanção aplicada e assinale a opção correta.



(A) ADVERTÊNCIA

1- Falta de registro ou registro de forma irregular dos documentos relativos à entrada ou saída de veículo ou mercadoria em recinto alfandegado

2- Realização, por despachante aduaneiro ou ajudante, em nome próprio ou de terceiro, de exportação ou importação de quaisquer mercadorias, exceto para uso próprio, ou exercício, por estes, de comércio interno de mercadorias estrangeiras.

(B) SUSPENSÃO



3- Prática de ato que prejudique o procedimento de identificação ou quantificação de mercadoria sob controle aduaneiro.

4- Atuação em nome de pessoa cujo registro, licença, autorização, credenciamento ou habilitação tenha sido objeto de cancelamento ou cassação, ou no interesse desta.

5- Ação ou omissão dolosa tendente a subtrair ao controle aduaneiro, ou dele ocultar, a importação ou a exportação de bens ou de mercadoria.

(C) CASSAÇÃO OU CANCELAMENTO



6- Emissão de documento de identificação ou quantificação de mercadoria em desacordo com sua efetiva qualidade ou quantidade.

7- Descumprimento da obrigação de apresentar à fiscalização, em boa ordem, os documentos relativos à operação que realizar ou em que intervier, bem como outros documentos exigidos pela Secretaria da Receita Federal do Brasil.

8- Exercício, por pessoa credenciada ou habilitada, de atividade ou cargo vedados na legislação específica.



A

1-B; 2-B; 3-A; 4-B; 5-B; 6-A; 7-B; 8-C


B

1-A; 2-B; 3-A; 4-C; 5-C; 6-A; 7-B; 8-C


C

1-A; 2-C; 3-A; 4-C; 5-C; 6-A; 7-B; 8-B


D

1-A; 2-C; 3-A; 4-B; 5-C; 6-A; 7-C; 8-B


E

1-B; 2-C; 3-A; 4-B; 5-C; 6-A; 7-C; 8-B