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Quanto à estrutura do Sistema Harmonizado (SH) e da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM...
Quanto à estrutura do Sistema Harmonizado (SH) e da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) assinale a opção correta.
NCM | DESCRIÇÃO |
27.13 | Coque de petróleo, betume de petróleo e outros resíduos dos óleos de petróleo ou de minerais betuminosos. |
2713.1 | - Coque de petróleo: |
2713.11.00 | -- Não calcinado |
2713.12.00 | -- Calcinado |
2713.20.00 | - Betume de petróleo |
2713.90.00 - | - Outros resíduos dos óleos de petróleo ou de minerais betuminosos |
A
O Capítulo é o 27.13 do Sistema Harmonizado.
B
A subposição 2713.90.00 não está desdobrada no âmbito do Mercosul.
C
A subposição 2713.1 está desdobrada no âmbito do Mercosul.
D
O betume de petróleo classifica-se no código 2713.20.00 da NCM com o uso da Regra Geral de Interpretação 3b) do Sistema Harmonizado.
E
O coque de petróleo calcinado classifica-se no código 2713.11.00 da NCM com o uso da Regra Geral de Interpretação 1 do Sistema Harmonizado.