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Quanto às Regras Gerais para Interpretação (RGI) do Sistema Harmonizado, assinale a opç...
Quanto às Regras Gerais para Interpretação (RGI) do Sistema Harmonizado, assinale a opção incorreta.
A
A classificação de uma determinada mercadoria deve basear-se nos textos das posições e das Notas de Seção e de Capítulo.
B
Qualquer referência a uma matéria em determinada posição diz respeito a essa matéria, somente em estado puro.
C
Os estojos para violinos, especialmente fabricados para conterem violinos, e suscetíveis de um uso prolongado, quando apresentados com os violinos a que se destinam, classificam-se com estes últimos, desde que sejam do tipo normalmente vendido com tais violinos.
D
Qualquer referência a um artigo em determinada posição abrange esse artigo mesmo incompleto ou inacabado, desde que apresente, no estado em que se encontra, as características essenciais do artigo completo ou acabado.
E
Conforme a Regra Geral nº 5, as embalagens suscetíveis de utilização repetitiva podem se classificar separadamente das mercadorias por elas acondicionadas.