Imagem de fundo

Ao receber a denúncia sobre operações de importação específicas que sejam danosas à ind...

Ao receber a denúncia sobre operações de importação específicas que sejam danosas à indústria local, o País poderá instaurar uma investigação e, após dar o direito de manifestação às partes envolvidas, estabelecer a seguinte medida de defesa:


A

direitos compensatórios.


B

proibição do ingresso das mercadorias no País.


C

autuação da empresa envolvida na prática danosa.


D

aplicação da pena de perdimento para as mercadorias.


E

aumento da alíquota dos impostos incidentes na importação para os produtos envolvidos na investigação.