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De uma maneira geral, com as exceções previstas na...
De uma maneira geral, com as exceções previstas na legislação específica, pode-se afirmar que os requisitos de inexistência de similar nacional e de transporte obrigatório em navio de bandeira brasileira devem ser observados nas importações
A
às quais se aplicam os regimes aduaneiros especiais excluídos os de trânsito aduaneiro e exportação temporária
B
beneficiadas com isenções ou reduções do imposto de importação vinculado à qualidade do importador, à destinação dos bens e as decorrentes de Acordos Internacionais (preferências tarifárias)
C
beneficiadas com alíquota zero ou redução de alíquota do imposto de importação, constantes da Tarifa Externa Comum (TEC)
D
beneficiadas com isenção ou suspensão do imposto de importação
E
beneficiadas com isenções ou reduções do imposto de importação