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Como regra geral, as importações brasileiras estão...
Como regra geral, as importações brasileiras estão dispensadas de licenciamento, que, no entanto, se faz necessário em certas operações ou em importações de determinados bens, sendo possível afirmar que
A
mercadorias admitidas no regime aduaneiro especial de drawback necessitam de licenciamento não automático.
B
licenças de importação emitidas por meio do módulo “LPCO Importação” poderão ser utilizadas para uma ou mais operações de importação.
C
os pedidos de licença de importação automática serão aprovados no prazo de 60 (sessenta) dias, desde que apresentados de forma adequada e completa e cumpridas as exigências legais necessárias pelo importador.
D
cabe ao Departamento de Operações de Comércio Exterior (Decex) da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) deferir ou indeferir os pedidos de licenciamento
E
a importação de pneumáticos usados ou reprocessados está sujeita a licenciamento não automático.