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Quanto ao Sistema Geral de Preferências, é correto afi rmar...
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Q771765
Teclas de Atalhos
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Quanto ao Sistema Geral de Preferências, é correto
afi rmar que:
A
trata-se de instrumento unilateral e recíproco,
pelo qual os outorgantes recebem o mesmo
tratamento tarifário preferencial em contrapartida.
B
em razão das regras multilaterais, sua concessão
é revestida por cláusula de irrevogabilidade.
C
sua concessão é autorizada, no âmbito da
Organização Mundial do Comércio (OMC), por
meio da Cláusula de Habilitação, por tempo
indeterminado.
D
pode benefi ciar apenas as mercadorias oriundas
de países de menor desenvolvimento relativo,
não se aproveitando para as mercadorias de
países em desenvolvimento.
E
sua criação ocorreu no âmbito da Rodada Doha
da OMC.