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Q771767
Teclas de Atalhos
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Sobre práticas desleais de comércio e medidas de
defesa comercial, é correto afi rmar que:
A
a medidas antidumping se materializam na
cobrança de valores adicionais quando da
importação do produto objeto da medida.
B
para aplicar uma medida antidumping, é
sufi ciente comprovar a prática de discriminação
de preços em mercados nacionais distintos.
C
o subsídio específi co não enseja a aplicação de
medidas compensatórias, pois apenas o subsídio
geral é considerado ilegal com base nas regras
da OMC.
D
as medidas de salvaguarda, destinadas a
proteger a indústria nacional que estejam sendo
afetadas por surtos repentinos de importações
de produtos concorrentes, devem vigorar pelo
prazo máximo de seis anos.
E
por se tratar de uma medida que impõe exceção
a um comércio que está sendo praticado de
forma leal, a medida de salvaguarda prescinde
de processo prévio de investigação.