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Em 2019, o Presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, editou a Medida Provisória (MP) N° 905...
Em 2019, o Presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, editou a Medida Provisória (MP) N° 905/2019, que cria o programa “Emprego Verde e Amarelo” e altera também as regras para registro profissional junto ao governo. Com relação a essa alteração das regras para registro profissional, a implicação da MP para jornalista, radialista e publicitário é:
A
Nenhum impacto para atividades de jornalista, radialista e publicitário.
B
Garante a folga dos profissionais aos domingos e aos feriados e o repouso semanal remunerado.
C
Obriga a necessidade de registro profissional para todas as profissões, exceto as que possuem conselhos.
D
Restringe o mercado para pessoas não qualificadas.
E
Não será mais preciso um profissional se registrar nas Delegacias do Trabalho.