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Sobre o pagamento de retribuições autorais ao Escritório...
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Q1828334
Teclas de Atalhos
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Sobre o pagamento de retribuições autorais ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), é INCORRETO afirmar:
A
O evento com execução musical exclusivamente ao vivo terá o valor de sua retribuição autoral reduzido em comparação à execução musical mecânica/gravada.
B
A relação completa das obras musicais e fonogramas utilizados deve ser informada ao Ecad, com a indicação dos nomes dos autores e artistas executores.
C
O evento que contemple obras em domínio público e obras protegidas terá cálculo dos direitos autorais proporcional, considerando apenas as obras protegidas.
D
O Ecad representa autores, editores, intérpretes, músicos e produtores fonográficos, repassando diretamente a eles os valores arrecadados com as retribuições autorais.