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Sobre o acesso à informação pública no Brasil, assinale a alternativa correta.
Sobre o acesso à informação pública no Brasil, assinale a alternativa correta.
A
A informação sob a guarda do Estado é privada, devendo o acesso a ela ser ampliado em casos específicos.
B
O cidadão pode solicitar informações, desde que lhe digam respeito direto.
C
O princípio constitucional da publicidade integra a cultura de acesso à informação.
D
Obedece ao mecanismo da transparência passiva, com a divulgação de informações sob demanda em atendimento às solicitações da sociedade.
E
A forma de implementação do acesso é de responsabilidade de cada órgão da administração pública, considerada a inexistência de dispositivos legais acerca da matéria.