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Quanto ao Código Brasileiro de Telecomunicações (CBT), assinale a alternativa correta.
1
Q2551678
Teclas de Atalhos
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Quanto ao Código Brasileiro de Telecomunicações (CBT), assinale a alternativa correta.
A
Trata-se da norma que consolidou a regulamentação da área de telecomunicações e radiodifusão no Brasil. Foi promulgado pelo Congresso Nacional em 1962 e derrubado pelo Supremo Tribunal Federal em 2009, no julgamento da Lei de Imprensa.
B
Para os efeitos do CBT, constituem serviços de telecomunicações a transmissão, emissão ou recepção de símbolos, caracteres, sinais, escritos, imagens, sons ou informações de qualquer natureza, por fio, rádio, eletricidade, meios óticos ou qualquer outro processo digital.
C
Aprimorado com a Constituição de 1988, constitui uma legislação considerada avançada, em termos mundiais.
D
Define a telefonia como o processo de telecomunicação destinado à transmissão da palavra falada ou de sons.
E
Elege-se o presidente do Conselho Nacional de Telecomunicações pelos integrantes deste, em votação secreta.