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A respeito da legislação brasileira referente aos direitos autorais, é correto afirmar ...
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Q2898180
Teclas de Atalhos
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A respeito da legislação brasileira referente aos direitos autorais, é correto afirmar que
A
para ser amparado pela legislação referente à proteção aos direitos autorais, o autor deve realizar o registro de sua obra em órgãos competentes.
B
fotógrafos que atuam sob o regime da CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) não possuem o domínio dos direitos patrimoniais sobre as fotografias encomendadas pelo contratante.
C
os direitos morais do autor são intransferíveis.
D
as obras protegidas por lei são subdivididas em obras intelectuais e obras artísticas, sendo a fotografia pertencente a esta segunda categoria.
E
ao autor, é assegurado o direito de conservar sua obra inédita, exceto para os casos de reprodução fotográfica de obras situadas permanentemente em logradouros públicos.