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Acerca dos direitos autorais, assinale a alternativa correta.
1
Q3047640
Teclas de Atalhos
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Acerca dos direitos autorais, assinale a alternativa correta.
A
A Lei n.o 9.610/98 – Lei dos Direitos Autorais – regula os direitos de autor, mas não os que lhe são conexos.
B
Os direitos autorais são garantidos pela Constituição Federal de 1988.
C
Segundo a Lei dos Direitos Autorais, o participante da produção audiovisual que interromper, temporária ou definitivamente, sua atuação pode opor‑se a que esta seja utilizada na obra.
D
São previstas em lei sanções penais às violações dos direitos autorais.
E
Constitui ofensa aos direitos autorais a reprodução em qualquer obra de trechos de outras obras preexistentes, mesmo que a reprodução não seja o objetivo principal da nova obra e não prejudique a exploração normal da obra reproduzida.