O Código de Ética dos Jornalistas Brasileiros aborda, em seu Capítulo V, a aplicação do Código de Ética e a atuação da Comissão Nacional de Ética. De acordo com o documento, as transgressões ao Código de Ética serão apuradas, apreciadas e julgadas
A
pela Federação Nacional dos Jornalistas e, em segunda instância, pelo Supremo Tribunal Federal.
B
pelos Tribunais de Justiça e, em segunda instância, pelo Superior Tribunal de Justiça.
C
pelo Ministério Público Estadual e, em segunda instância, pelo Ministério Público Federal.
D
pelas comissões de ética dos sindicatos e, em segunda instância, pela Comissão Nacional de Ética.
E
pela Comissão Nacional de Ética e, em segunda instância, pelo Ministério Público Federal.
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