Em relação à estabilidade no serviço público, qual das...
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Q3452999
Teclas de Atalhos
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Em relação à estabilidade no serviço público, qual das opções a seguir é verdadeira apenas para os ocupantes de cargo público efetivo?


A

Estabilidade é garantida após três anos de serviço sob qualquer forma de admissão, incluindo contratos temporários.


B

Estabilidade permite ao servidor o direito de recusar transferências ou remoções compulsórias.


C

Estabilidade é concedida imediatamente após a aprovação em concurso público, sem período probatório.


D

Estabilidade é adquirida após três anos de efetivo exercício, mediante avaliação de desempenho satisfatória, conforme determinado pela Constituição.


E

Estabilidade se aplica igualmente para cargos comissionados e empregos públicos.