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Assinale a alternativa correta a respeito de direitos autorais e de imagem no Brasil.
1
Q3506923
Teclas de Atalhos
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Assinale a alternativa correta a respeito de direitos autorais e de imagem no Brasil.
A
No Brasil, uma obra audiovisual passa a domínio público 50 anos após sua divulgação.
B
Pertencem ao autor somente os direitos patrimoniais sobre a obra que criou.
C
O direito de imagem teve sua origem em uma Medida Provisória.
D
O direito de imagem tem como fundamento o artigo 5o da Constituição Federal Brasileira.
E
O direito autoral tem como fundamento o artigo 5o da Constituição Federal Brasileira.