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Leia o texto a seguir. Sobre o tema das políticas culturais...
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Q3899472
Teclas de Atalhos
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Leia o texto a seguir.
Sobre o tema das políticas culturais brasileiras, a pesquisadora Lia Calabre (2019, p. 157), afirma que “nos anos 2000, o país passa a experimentar um movimento de incorporação da noção de direito à cultura pela gestão pública – como está garantido na Constituição Federal de 1988, assim como em algumas constituições estaduais e em muitas leis orgânicas municipais. Para tanto, desde 2003, vêm sendo construídas ferramentas e instrumentos visando a efetivação de tal direito”.
(CALABRE, Lia. Escritos sobre políticas culturais. Rio de Janeiro: Fundação Casa de Rui Barbosa, 2019.)
São exemplos de ferramentas e instrumentos que visam a assegurar o direito à cultura:
A
Plano Nacional de Cultura; Sistema Nacional de Cultura; Marco Regulatório da Cultura; Programa Cultura Viva.
B
Fechamento de Ministério da Cultura, para sua fusão com a pasta da Educação, elevando-o ao status de Secretaria Nacional de Cultura.
C
Lei do Pacto Nacional pela Democracia Cultural nas escolas de ensino básico, técnico e de nível superior.
D
Plano Federativo das Artes Integradas; Programa Nacional das Indústrias Criativas; Programa Arte, Inovação e Tecnologia.