O Sistema Nacional de Cultura (SNC) é um arranjo...

O Sistema Nacional de Cultura (SNC) é um arranjo institucional que organiza e articula políticas culturais no Brasil, envolvendo União, Estados, Distrito Federal, Municípios e a sociedade civil.

Sobre esse mecanismo, considere as afirmativas a seguir.

I → O SNC busca transformar políticas culturais em políticas de Estado, promovendo continuidade, participação social e acesso amplo aos bens culturais.

II → A adesão dos entes federados ao SNC é voluntária, mas exige a assinatura de instrumentos formais e compromissos de implementação de estruturas como conselhos e planos de cultura.

III → O SNC é um programa de fomento temporário, subordinado ao governo federal vigente, e por isso muda de acordo com o partido no poder.

IV → A institucionalização do SNC em um município ou estado envolve criar ou fortalecer órgãos gestores de cultura, fundos, conselhos e sistemas de informações culturais.

Estão corretas